Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 26 de março de 2026.
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| Portaria | 1.554/2024 | 03/06/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). JOANYR PESSOA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.553/2024 | 03/06/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). THAYSON BATISTA TIBURCIO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.552/2024 | 03/06/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). JOÃO PAULO LOPES DA SILVA CAVALCANTI, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.551/2024 | 01/07/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) CICERO FERNANDES CALHEIROS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3, SÍMBOLO ASE-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.550/2024 | 01/07/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) MARIA ESTELINA SILVA DE LIMA GALDINO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.549/2024 | 03/06/2024 | NOMEAR O SR. GEORGE DA ROCHA LEITE FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, SÍMBOLO ASE-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DISPOSTO NA LEI DELEGADA Nº 01/2024. | |
| Portaria | 1.548/2024 | 03/06/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) MARIA ESTELINA SILVA DE LIMA GALDINO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.547/2024 | 25/06/2024 | NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O (A) SR. (A) ADRIANA RAMOS DE MELO SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM BASE NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, EDITAL Nº 01/2019, PUBLICADO EM 03 DE JUNHO DE 2019, BEM COMO O DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 011/2020, DE 09 DE MARÇO DE 2020. | |
| Portaria | 1.547/2024 | 03/06/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) BRUNO GABRIEL EUZÉBIO LOPES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE TIPO 3, SÍMBOLO CDU-3, DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.546/2024 | 21/06/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) JOSÉ CLEITON RODRIGUES DE BARROS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO – SECADESH, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
