Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 906/2026 | 11/02/2026 | EXONERAR O (A) SR. (A) ISABELA AQUINO SANTOS RODRIGUES, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CRAS, SÍMBOLO CDNAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 904/2026 | 11/02/2026 | NOMEARO (A) SR. (A) ISABELA AQUINO SANTOS RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3, SÍMBOLO ASE-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 903/2026 | 10/02/2026 | EXONERAR O (A) SR. (A) WILMA VALERIA SOUZA CORREIA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 901/2026 | 10/02/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) JOSE JAILSON INACIO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE NORMAS DE GESTÃO, PREVENÇÃO E TRANSPARÊNCIA, SÍMBOLO CNGPT, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 900/2026 | 10/02/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) WILMA VALERIA SOUZA CORREIA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, SÍMBOLO ASE-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 899/2026 | 10/02/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) PAMELA VIRGINIO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 898/2026 | 10/02/2026 | EXONERAR O (A) SR. (A) CLAUDINETE FERNANDE DE CASTRO NUNES, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISUATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 895/2026 | 10/02/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) IZABEL CRISTINA JUVENCIO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 893/2026 | 09/02/2026 | NOMEARO (A) SR. (A) DENIA SUELLEN MARIA NASCIMENTO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE DA MULHER, SÍMBOLO CDSM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 893/2026 | 09/02/2026 | NOMEARO (A) SR. (A) DENIA SUELLEN MARIA NASCIMENTO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE DA MULHER, SÍMBOLO CDSM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
Informações atualizadas em domingo, 31 de maio de 2026 às 02:32:56.