Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 27 de março de 2026.
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| Portaria | 1.396/2024 | 02/05/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A). ANNY KARINY MORAIS FERREIRA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.395/2024 | 02/05/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). MARIA LUCIENE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.394/2024 | 02/05/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A). MARIA LUCIENE SILVA DOS SANTOS, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.393/2024 | 02/05/2024 | NOMEAR O (A) SR. CHRYSSIA RAFAELLE DOS SANTOS PEREIRA,PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL-3, SÍMBOLO ASE-3, DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.392/2024 | 02/05/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) FRANCIELLE MILENA DE SOUZA LIMA,  PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL-2, SÍMBOLO ASE-2, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.391/2024 | 02/05/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). VINICIUS BASILIO DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.390/2024 | 02/05/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A). VINICIUS BASILIO DE CARVALHO, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.389/2024 | 02/05/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A). KELLYANNE DIAS DA SILVA DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL-2, SÍMBOLO ASE-2, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.388/2024 | 02/05/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). ROMIREIS NUNES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.387/2024 | 02/05/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A). ROMIREIS NUNES DA SILVA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
