Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 27 de março de 2026.
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| Portaria | 1.355/2024 | 02/05/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) LUCIANO DA COSTA BEZERRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.354/2024 | 02/05/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) GUSTAVO HENRIQUE MARINHO PIMENTEL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.353/2024 | 20/05/2024 | EXONERAR O (A) SR. (A) JOSIVAN SECUNDO DA SILVA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.351/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) SANDRA REJANE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO-1, SÍMBOLO AST-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DISPOSTO NA LEI DELEGADA Nº 01/2024. | |
| Portaria | 1.350/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). LIVIA ALEXANDRE FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.349/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). DIONE ALEXANDRE FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.348/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) MARCOS SEBASTIÃO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.347/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) MARIA LUIZA BARBOSA GAMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 1, SÍMBOLO AST-1, DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.346/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) ROSIMEIRE RAMIRO NARCISO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.345/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) VALDIR DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
