Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 28 de março de 2026.
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| Portaria | 1.192/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). NALICE MARIA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.191/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) ERONI MARIA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL -1, SÍMBOLO ASE-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.190/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) MATHEUS ARAUJO DOS SANTOS,  PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO -3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.189/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O SR. IÊDA MARIA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, SÍMBOLO ASE-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DISPOSTO NA LEI DELEGADA Nº 01/2024. | |
| Portaria | 1.188/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) KAWE DE LIMA HONORIO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO -1, SÍMBOLO AST-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.187/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) MARCOS FERREIRA FEITOSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO -2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO.. | |
| Portaria | 1.186/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) LUIZ JOAQUIM DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO -3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.185/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) PEDRO JORGE RAPOSO LEITE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 2, SÍMBOLO ASE-2, DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.184/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) BRUCE WILLY DE LIMA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE DIRETOR DE ARTE E DESIGNER, SÍMBOLO DIRAD DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.184/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) CLISNAN MENDES DOS ANJOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
