Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 28 de março de 2026.
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| Portaria | 1.157/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). ERICK CESAR ALMEIDA BARRETO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.156/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). MANOEL ANDRE DE LIMA NETO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE LAZER, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.155/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). JUAN ANTHONY DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.153/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). ERIVELTON BARBOSA CANDIDO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.152/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). NATANAEL PEDRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.151/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). LOURIVAL CORREIA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - 1, SÍMBOLO AST-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.150/2024 | 08/04/2024 |  NOMEAR O (A) SR. (A). CICERO ANTONIO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.149/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). MANOEL ROBERTO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.148/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). BRUNA LAYANE DA SILVA MARCOLINO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - 1, SÍMBOLO AST-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.147/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). AILTON AMARO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
