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Informações atualizadas em quarta-feira, 20 de maio de 2026 às 05:33:38.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
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| Portaria | 1.142/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). TELMA CLEMENTINO FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.141/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). JOSÉ ADRIANO DA SILVA BARROS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.140/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). ANA PEREIRA DA SILVA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.139/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). MARIA VÂNIA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.138/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). JOICY GABRIELY NASCIMENTO DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.138/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). SEVERINO ANTONIO DA SILVA,PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.137/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). ELENILZA FAUSTINO FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.136/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). ROSA MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.135/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). CARLOS RODRIGO PEREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.134/2024 | 08/04/2024 | DESIGNAR, SEM PREJUÍZO DAS FUNÇÕES, O(A) SR(A). LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, ATUALMENTE SECRETÁRIO MUNICIPAL ESPECIAL DE GOVERNO, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO SM, DA SMSP, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
