Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 29 de março de 2026.
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| Portaria | 1.046/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). JOSE ADILSON SANTIAGO DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.045/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). WAGNER COSTA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.044/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). MARCOS ANTONIO ANACLETO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DEFESA CIVIL, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.043/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). RAQUEL MICKAELLY DA SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.042/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). KAIQUY ALMIR JOSE CORREIA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DA MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.041/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). CICERO ALVES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 1, SÍMBOLO AST-1, DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DA MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.040/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. GUSTAVO PEREIRA VASCONCELOS DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO DE ASSESSOR TÉCNICO 1, AST-1, DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.039/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). SIDYANE HERCULANO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.038/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). GENALDO VIEIRA DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.037/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). KATIA ROSANE GOMES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
