Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 29 de março de 2026.
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| Portaria | 1.006/2024 | 08/05/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) MARIA EVANIA SOARES DE AMORIM,  PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.005/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) ARLENE BARBOSA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, SÍMBOLO ASE-1, DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.004/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) THYNIA FABRICIA DE OLIVEIRA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.003/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) ADNA MIDIAN ROCHA SANTOS SOTERO,  PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.002/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) LIZIA DEBORA TENORIO TAVARES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.001/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) MADSSON DAVIS FERNANDES DOS SANTOS,  PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.000/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) DIOGO LIMA REGO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 999/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOAO PAULO SILVA AMORIM, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Municipal da Mulher e da Pessoa com Deficiência, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 998/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). LUCIANA CARLOS DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Municipal da Mulher e da Pessoa com Deficiência, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 997/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). LEDYJANE RANYELLE FARIAS DE ANDRADE DO CARMO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
