Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 29 de março de 2026.
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| Portaria | 996/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). THADEU TAVARES LUZ, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria Municipal de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 995/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). FLAVIO ALMEIDA SILVA MARIANO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 994/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). MARTA AFONSO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 993/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). CLISNAN MENDES DOS ANJOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 992/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). LEILA CRISTINA DA SILVA ROCHA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 991/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). LUCIANO DE MELO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-3, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 990/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) JAKELINY DA SILVA MOTA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 989/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). GIVALDO PACIFICO DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Municipal de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 988/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). TATIANE CORREIA DE ARAUJO ALVES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Municipal de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 987/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). SANDRO LUIZ DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
