Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 29 de março de 2026.
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| Portaria | 986/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). MARIO JORGE MELO DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 985/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). WANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 984/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). VALDEMIR GERMANO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 983/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). RODRIGO ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 982/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) ALAN DE AMORIM BENEDITO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial-1, símbolo ASE-1, da Secretaria Municipal de Seviços Publicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 981/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOSUE DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 980/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOSIVALDO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 979/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) MARCOS HENRIQUE RAMOS GUIMARAES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico-2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 978/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOSIEL MARCELINO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 977/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) PRISCILA LAURINDO DE ARAÚJO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial-3, símbolo ASE-3, da Secretaria Municipal de Seviços Publicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. |
