Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 5 de março de 2026.
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| Portaria | 453/2026 | 20/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) CICERO THOMAZ DA SILVA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSIO DE ASSESSOR TECNICO 1, SIMBOLO AST-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPDE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICIPIO. | |
| Portaria | 452/2026 | 20/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) RODRIGO DA CONCEICAO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSDO DE ASSESSOR TECNICO 1, SIMBOLO AST-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAGAO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPDE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICIPIO. | |
| Portaria | 450/2026 | 20/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) HYERIGUIE ADILSON BALBINO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSDO DE ASSESSOR TECNICO 2, SIMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, COM BASE NA LEI DELEGADA N® 001/2024, QUE DISPDE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICIPIO. | |
| Portaria | 449/2026 | 20/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) EWERTON DA SILVA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA CASA DO EMPREENDEDOR, SÍMBOLO GTRC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 448/2026 | 20/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) VITOR HEITOR ABREU BARROS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, SÍMBOLO ASE-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTО Е ORÇAMENTO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 447/2026 | 20/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (2) MARIA LUCIANA MARQUES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSIO DE ASSESSOR ESPECIAL 3, SIMBOLO ASE-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPDE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICIPIO. | |
| Portaria | 446/2026 | 20/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) LUCIANO BRITO DA SILVA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, SÍMBOLO ASE-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 445/2026 | 20/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) ARTHUR HERCULES OLIMPIO E SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSDO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, SIMBOLO ASE-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPDE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICIPIO. | |
| Portaria | 444/2026 | 20/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) JOSE MARCELO PEREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSDO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, SIMBOLO ASE-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPDE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICIPIO. | |
| Portaria | 443/2026 | 20/01/2026 | NOMEAR O (A) SR. (A) LUCAS BENTO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 1, SÍMBOLO AST-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO |
