Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 29 de março de 2026.
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| Portaria | 976/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOSE MARIA VIEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 975/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOSE CORREIA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 974/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) GILDA PEREIRA GUEDES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial-1, símbolo ASE-1, da Secretaria Municipal de Seviços Publicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 973/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOAO PEDRO DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 972/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOÃO PAULO MARQUES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 971/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) ANA ELIZABETE SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico-2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 970/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). HUMBERTO JULIO LINS LOPES JUNIOR, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 969/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) SEVERINO MAURICIO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 968/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) DEYSE EMANUELLA DE SOUZA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico-3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 967/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). DIOGO NUNES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
