Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 29 de março de 2026.
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| Portaria | 966/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA SOUZA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 965/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). DAVID JOSE DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Municípi | |
| Portaria | 964/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) LUANA DAYSE ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 963/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). DANILO DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 962/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) VALDENICE LAURINDO DE ARAUJO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 961/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). CRISTIANO CORREIA DE ARAUJO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 960/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). LUCAS LEONEL PEIXOTO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 959/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) ROBERTA LAYS TEIXEIRA TAVARES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 958/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) ANGELA MARIA DOS SANTOS VIANA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 957/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) ANA CRISTINA FARIAS DE SOUZA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. |
