Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
Informações atualizadas em terça-feira, 19 de maio de 2026 às 22:35:34.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 1.062/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). JOSÉ FÁBIO BATISTA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 1, SÍMBOLO AST-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.062/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). ADRIANA MARIA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 3, SÍMBOLO ASE-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.061/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) JOSE NAILTON DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.060/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) DIVANY MONTEIRO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.059/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). MARCIA ANDREA SOARES CAVALCANTE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.058/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) CLAUDEVAN SALVADOR DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.057/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). DARLAN JOSE ALVES MIRANDA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.056/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) RONALD FELIX DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 1.055/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A) JACQUES DOUGLAS SALES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, SÍMBOLO ASE-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DISPOSTO NA LEI DELEGADA Nº 01/2024. | |
| Portaria | 1.054/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (A) SR. (A). JOSE RICARDO DA SILVA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM BASE NA LEI DELEGADA Nº 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
