Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 30 de março de 2026.
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| Portaria | 956/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). GILSEMAR DA SILVA PAULINO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 955/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) JOSE GABRIEL DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial - 1, símbolo ASE-1, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 954/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. VALDICE ALVES BARROS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 953/2024 | 08/04/2024 | . NOMEAR O (a) Sr. (a) JOSE EMANUEL BARBOSA CAVALCANTE, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial - 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 951/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOSE RONALDO LEOPOLDINO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 950/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) FLAVIA MARIA LUIZ DE MENDONÇA ALBUQUERQUE REIS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 1, símbolo ASE-1, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 949/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) EDSON JOSE DA SILVA JUNIOR, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Especial-1, símbolo ASE-1 da Secretaria Municipal de Comunicação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 948/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) CLYSMMANYHEGGO DAVID DA SILVA VITOR, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 947/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) DAYRIS CARVALHO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Coordenador de Mídia Social, símbolo CDNMS da Secretaria Municipal de Comunicação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 946/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) PAULO HENRIQUE BELO DE SOUZA, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Técnico - 1, símbolo AST-1 da Secretaria Municipal de Comunicação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. |
