Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 30 de março de 2026.
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| Portaria | 945/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) DARLLYSSON HONORATO DA SILVA, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Especial-3, símbolo ASE-3 da Secretaria Municipal de Comunicação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 944/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) GILSON CORREIA DE LIMA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 943/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) FABRICIO PEREIRA DE MELO, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Especial-2, símbolo ASE-2 da Secretaria Municipal de Comunicação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 942/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) SERVIO TULIO PEIXOTO CAVALCANTE JUNIOR, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Especial-2, símbolo ASE-2 da Secretaria Municipal de Comunicação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 940/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). IZABELA FERREIRA PEREIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 939/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) LIRANISE ALVES DE LIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial - 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 937/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) IZAURA OGENNYN BORGES DELFINO, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Especial-2, símbolo ASE-2 da Secretaria Municipal de Comunicação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 936/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) JOSÉ FABIO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 935/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) MAURICIO DA SILVA BEZERRA, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Especial-3, símbolo ASE-3 da Secretaria Municipal de Comunicação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 934/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) ANTONIO ROMEIRO DE LIMA FILHO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. |
