Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
Informações atualizadas em 30 de março de 2026.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 933/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) NICOLAS HENRIQUE CAVALCANTE BARRETO, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Especial-1, símbolo ASE-1 da Secretaria Municipal de Comunicação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 932/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) ROBERTA LAYS TEIXEIRA TAVARES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 931/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) HYAGO LUCAS SILVA OLIVEIRA, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Diretor Audiovisual, símbolo DIRAUD da Secretaria Municipal de Comunicação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 930/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) GERD MULLER COSTA DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 929/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOSE ROSA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 928/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) ALANE FARIAS DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 927/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) MARIA LUCIA CASADO DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 925/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) ANA MARIA LARISSA CLEMENTE TAVARES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 924/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) ANDREA PERCIANO RODRIGUES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 923/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). NIDVANIA BENTO DE SANTANA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria Municipal de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
