Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 30 de março de 2026.
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| Portaria | 922/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) LARA THATIANNY INACIO FERREIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico -3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 921/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 920/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). SILVONEIDE FERREIRA LEITE, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 919/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) ROSENNY DE FARIAS ALEXANDRE, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial - 1, símbolo ASE-1, da Secretaria de Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 918/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). EDVANIA LUCIA DA SILVA VASCONCELOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 917/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) MAGDIEL CRISTHIAN DE ALMEIDA SANTOS, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 916/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) AMANDA SOARES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 915/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) MARIA ANA DE SOUZA ROCHA, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 914/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) CYNTHIA THAMYRES DE ALMEIDA SANTOS, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 913/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) MISAEL DE ALMEIDA DA SILVA, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. |
