Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 30 de março de 2026.
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| Portaria | 901/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MANACES VERCOLINO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 900/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIA ZILDA VERÇOLINO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 899/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIA ZENILDA VERÇOLINO CALHEIROS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 898/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) CARLOS VICTOR DA SILVA DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 897/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MARILENE DUTRA DE AMORIM, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Policlínica tipo III, símbolo CDPCLIN-3, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2024. | |
| Portaria | 896/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) AMANDA KATIELLI LIMA DO NASCIMENTO PASSOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Psicologia, símbolo CDPSI, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 895/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ANDREA LEAO VANDERLEY, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Atenção Secundária e Terciária, símbolo CDNS, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 894/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) AGLASSONIA GOMES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 893A/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) RUDSON MATIAS MARCELINO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 893/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JULIANA SUENE DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
