Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 30 de março de 2026.
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| Portaria | 879/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). CLEICIANE NUNES MOREIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 1, símbolo ASE-1, da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 878/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ANA LUCIA DA SILVA ATAIDE, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 877/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 876/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). ELIELSON DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 1, símbolo ASE-1, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 874/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. IVANILDO LAURENTINO SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 873/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). HENRIQUE LOPES SANTOS DA ROCHA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 1, símbolo ASE-1, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 872/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOSE ROGERIO SILVA ACIOLY, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Educação, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2024. | |
| Portaria | 870/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). TAMIRES ELIAS DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 869/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). MARIA AMARA FERREIRA FELIX, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 868/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). ELIAS DOS SANTOS NASCIMENTO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
