Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 30 de março de 2026.
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| Portaria | 867/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). VIKELLY DOS SANTOS JULIÃO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 866/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) SUZAN KELLY SOUZA OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico -2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal da Administração, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 865/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). AUDENICE MARIA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 863/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). MARIA JOSÉ INÁCIO DE SOUZA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 862/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). GILSON TAVARES DIAS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial - 1, símbolo ASE-1, da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 861/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) CARLOS EDUARDO SILVA DE MOURA LIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico-2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2024. | |
| Portaria | 860/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOSE MARCOLINO FILHO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 859/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ALAN BRUNO DOS SANTOS HORA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 858/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOSIVAL SIQUEIRA CAMPOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 857/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOAO PEREIRA DA ROCHA JUNIOR, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
