Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
Informações atualizadas em terça-feira, 19 de maio de 2026 às 14:07:20.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 972/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOÃO PAULO MARQUES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 971/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) ANA ELIZABETE SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico-2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 970/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). HUMBERTO JULIO LINS LOPES JUNIOR, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 969/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) SEVERINO MAURICIO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 968/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) DEYSE EMANUELLA DE SOUZA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico-3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 967/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). DIOGO NUNES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 966/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA SOUZA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 965/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). DAVID JOSE DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Municípi | |
| Portaria | 964/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) LUANA DAYSE ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 963/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). DANILO DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
