Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 30 de março de 2026.
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| Portaria | 856/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) FABIO ALVES DE ARAUJO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 855/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) RODRIGO DA CONCEICAO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Municipal da Mulher e da Pessoa com Deficiência, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 854/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) PEDRO ANTONIO CAVALCANTE TEMOTEO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 853/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ADRIANA DE ARAUJO FREITAS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Municipal da Mulher e da Pessoa com Deficiência, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 852/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ADRIANA DE ARAUJO FREITAS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Municipal da Mulher e da Pessoa com Deficiência, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 850/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) RONALDO ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Municipal da Mulher e da Pessoa com Deficiência, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 849/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIA JOSE SALVINO FRANÇA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Municipal da Mulher e da Pessoa com Deficiência, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 848/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ANNA LYCIA ARAUJO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Municipal da Mulher e da Pessoa com Deficiência, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 848A/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) CICERO FAUSTINO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2024. | |
| Portaria | 846/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIA LIVIA GONÇALVES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
