Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 30 de março de 2026.
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| Portaria | 845/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) NIDIANE GOMES DA CONCEICAO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2024. | |
| Portaria | 844/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) VALDJA ATAIDE DE MENEZES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2024. | |
| Portaria | 843/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) GLEICY ALINE PINHEIRO TENORIO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico-1, símbolo AST-1 da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2024. | |
| Portaria | 842/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JESSICA MARIA FABRICIO DA CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico-1, símbolo AST-1 da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2024. | |
| Portaria | 841/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ANDREA ROCHA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico1, símbolo AST-1 da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2024. | |
| Portaria | 840/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) WELIDA GOMES DE MELO RAMOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico -3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 839/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) FRANKLIN DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico -1, símbolo AST-1, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 838/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIA JOSÉ MARTINS DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico -1, símbolo AST-1, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 837/2024 | 08/04/2024 | CONCEDER o (a) Sr. WANDESSON DE SOUZA SILVA, Função Gratificada Nível IV, símbolo FG-4, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 836/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) NATALIA GOMES DA SILVA NOVAES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretária Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
