Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em terça-feira, 19 de maio de 2026 às 12:43:40.
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| Portaria | 951/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOSE RONALDO LEOPOLDINO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 950/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) FLAVIA MARIA LUIZ DE MENDONÇA ALBUQUERQUE REIS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 1, símbolo ASE-1, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 949/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) EDSON JOSE DA SILVA JUNIOR, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Especial-1, símbolo ASE-1 da Secretaria Municipal de Comunicação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 948/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) CLYSMMANYHEGGO DAVID DA SILVA VITOR, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 947/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) DAYRIS CARVALHO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Coordenador de Mídia Social, símbolo CDNMS da Secretaria Municipal de Comunicação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 946/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) PAULO HENRIQUE BELO DE SOUZA, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Técnico - 1, símbolo AST-1 da Secretaria Municipal de Comunicação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 945/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) DARLLYSSON HONORATO DA SILVA, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Especial-3, símbolo ASE-3 da Secretaria Municipal de Comunicação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 944/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) GILSON CORREIA DE LIMA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 943/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) FABRICIO PEREIRA DE MELO, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Especial-2, símbolo ASE-2 da Secretaria Municipal de Comunicação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 942/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) SERVIO TULIO PEIXOTO CAVALCANTE JUNIOR, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Especial-2, símbolo ASE-2 da Secretaria Municipal de Comunicação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. |
