Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 21 de março de 2026.
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| Portaria | 796/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOAO CARLOS SILVA OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 795/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) EMERSON DAVID LINS DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 795A/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOAO PEDRO ALVES DE ALBUQUERQUE SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 794A/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) LUIS DE SOUSA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Municipal da Mulher e da Pessoa com Deficiência, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 794/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ALDEMIR CAMELO DE FREITAS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 793/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MEYKSON KAYQUI DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Municipal da Mulher e da Pessoa com Deficiência, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 792/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOSE BENEDITO ALVES DA SILVA JUNIOR, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor de Educação do Trânsito, símbolo DIR, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 791/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) WALLISON COSTA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Municipal da Mulher e da Pessoa com Deficiência, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 790/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) EDUARDO DOS SANTOS SOARES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Municipal da Mulher e da Pessoa com Deficiência, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 789/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) POLYANA SOUZA DE MOURA TEIXEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor de Transportes, símbolo DIR, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
