Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em terça-feira, 19 de maio de 2026 às 11:15:11.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
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| Portaria | 929/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOSE ROSA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 928/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) ALANE FARIAS DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 927/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) MARIA LUCIA CASADO DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 925/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) ANA MARIA LARISSA CLEMENTE TAVARES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 924/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) ANDREA PERCIANO RODRIGUES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 923/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). NIDVANIA BENTO DE SANTANA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria Municipal de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 922/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) LARA THATIANNY INACIO FERREIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico -3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 921/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 920/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). SILVONEIDE FERREIRA LEITE, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 919/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) ROSENNY DE FARIAS ALEXANDRE, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial - 1, símbolo ASE-1, da Secretaria de Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. |
