Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 21 de março de 2026.
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| Portaria | 788/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o(a) Sr.(a). ITALO WAYNE NASCIMENTO BRUM, para exercer o Cargo de provimento de Chefe de Grupamento da Guarda Municipal, símbolo CHG, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 787/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) FIBEL GOES DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial-3, símbolo ASE-3, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 786/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOSIVALDO AMORIM, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Municipal da Mulher e da Pessoa com Deficiência, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 785/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) EDVAN ALMEIDA DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico -2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal da Administração, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 784/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Municipal da Mulher e da Pessoa com Deficiência, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 783/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) JOSE CICERO EFIGENIO LUCAS DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico -3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal da Administração, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 782/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 781/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) GENIVALDO FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico -2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal da Administração, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 780/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico -2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal da Administração, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 779/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) RODOLFO ALVES DA SILVA MATOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico -1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal da Administração, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
