Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em terça-feira, 19 de maio de 2026 às 10:33:28.
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| Portaria | 918/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). EDVANIA LUCIA DA SILVA VASCONCELOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 917/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) MAGDIEL CRISTHIAN DE ALMEIDA SANTOS, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 916/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) AMANDA SOARES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 915/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) MARIA ANA DE SOUZA ROCHA, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 914/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) CYNTHIA THAMYRES DE ALMEIDA SANTOS, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 913/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) MISAEL DE ALMEIDA DA SILVA, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 912/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) LEIDJANE RODRIGUES DOS SANTOS NUNES, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 911/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) KELLY FIRMINO DA SILVA, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 910/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) LUANA DE LIMA SANTOS,para exercer o Cargo em comissão de p rovimento de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 909/2024 | 05/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) NATHALIA SIMOES ALVES, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. |
