Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 21 de março de 2026.
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| Portaria | 778/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOSE CARLOS DE SOUZA COSTA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 777/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) LUIS JUVINO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico -3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal da Administração, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 776/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MARCIO DE OLIVEIRA MOURA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 775/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) MARIVAN PEDRO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico -1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal da Administração, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 774/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) SEVERINO FARIAS DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 773/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) JOSÉ CICERO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal da Administração, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 772/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ROSIVALDO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 771/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) JOSIVALDO ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico -2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal da Administração, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 770/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) LINDENBERG DA COSTA PAULINO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 769/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOSAN CUSTODIO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
