Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 19 de março de 2026.
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| Portaria | 723/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ANTONIO JOSE DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 723 A/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). VALMIR FARIAS DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 722/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) THIAGO CARDOSO ESPINDOLA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 721/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). PRISCILA STHEPHANI SANTOS PIMENTEL, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 720 A/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). ODILON JOSE DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 720/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). KLARYANE CERQUEIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria Municipal de Capacitação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 719B/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOSE ANTONIO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 719/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOSE ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Municipal da Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 719 A/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOSE ANTONIO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 718/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ROMARYO DOS SANTOS VIEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
