Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 19 de março de 2026.
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| Portaria | 717/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). DAYSE MERCIA DE ALBUQUERQUE CALHEIROS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 716/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) BRICELLE DAYENE MELO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 715 A/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) FLAVIA OMENA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 715/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) FABRÍCIA OMENA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 714/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). BERENILTON OMENA FERREIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 713/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) PAMELA VIRGINIO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 712/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ERIVÂNIA GOMES PLÁCIDO GONÇALVES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 711/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ALESSANDRA DA SILVA RODRIGUES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 710/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ANA PATRICIA CANDIDO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 709/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. ANTONIO FRANCISCO DO SACRAMENTO, Diretor de Trânsito, símbolo DIR, da Superintendencia Municipal de Transporte e Trãnsito, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
