Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 1.421/2026 | 12/05/2026 | NOMEAR O(A) SR.(A) CLEIDIANE FRANÇA DA SILVA SOUZA, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MEDIADOR, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE N° 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025. | |
| Portaria | 1.420/2026 | 12/05/2026 | NOMEAR O(A) SR.(A) JEANE DA SILVA, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MEDIADOR, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025. | |
| Portaria | 1.419/2026 | 12/05/2026 | NOMEAR O(A) SR.(A) ADRIANA MARIA XAVIER FERREIRA, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MEDIADOR, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE N° 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025. | |
| Portaria | 1.418/2026 | 12/05/2026 | NOMEAR O(A) SR.(A) MARIA SUELI DOS SANTOS DIAS GONÇALVES, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MEDIADOR, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE N° 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025. | |
| Portaria | 1.417/2026 | 12/05/2026 | NOMEAR O(A) SR.(A) MARCY GLEID DA COSTA OMENA CALHEIROS, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MEDIADOR, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE N° 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025. | |
| Portaria | 1.416/2026 | 12/05/2026 | NOMEAR O(A) SR.(A) JOSICLEIDE ALEXANDRE DOS SANTOS, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MEDIADOR, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025. | |
| Portaria | 1.414/2026 | 12/05/2026 | NOMEAR O(A) SR.(A) ANTONIO GILSON DUARTE DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MEDIADOR, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025. | |
| Portaria | 1.413/2026 | 12/05/2026 | NOMEAR O(A) SR.(A) DANIELLY KELLY BARBOSA, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MEDIADOR, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE N° 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025. | |
| Portaria | 1.412/2026 | 12/05/2026 | NOMEAR O(A) SR.(A) ELIANE FERREIRA DOS SANTOS VIEIRA, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MEDIADOR, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE N° 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025. | |
| Portaria | 1.411/2026 | 12/06/2026 | NOMEAR O(A) SR.(A) MARIA CRISTINA DE LIMA SANTOS, PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DO 1°º AO 5º ANO 25H, DO QUADRO PERMANENTE DESTE MUNICÍPIO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA CONFORMIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 1.779/2017, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO CERTAME DE CONCURSO PÚBLICO DE N° 001/2024, HOMOLOGADO EM 09 DE SETEMBRO DE 2025. |
Informações atualizadas em sábado, 30 de maio de 2026 às 00:55:06.