Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 19 de março de 2026.
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| Portaria | 708/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) CLEITON TADEU PLACIDO GONCALVES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo DIR, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 707/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) PAULA VIRGINIO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 706/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) NATANIEL PAULINO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 705/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JADSON DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 704/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MACIEL JOSE DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 703/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ALAN CLEITON OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 702/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ABIDES DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 701/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ELDA DOMINGOS GONCALVES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 700/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOAO VICTOR BARBOSA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 699/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIA DAS GRACAS CARLOS DE MORAIS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
