Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 19 de março de 2026.
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| Portaria | 698/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) LUCAS DANIEL DA SILVA FERNANDES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 697/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIA APARECIDA FEITOSA PINTO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 696/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) VITORIA ALVES ALMEIDA LOPES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 695/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ALINA ALVES ALMEIDA LOPES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 694/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ELINE THAIS TORRES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 693/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ALENE DA SILVA ALENCAR, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 692/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). ANDRESSA MARIA DE ARAÚJO SILVA MARTINS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 691/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) ANDRESSA HERCULANO FEITOZA GOMES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal da Administração, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 690/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) GIVALDO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Policlínica tipo III, símbolo CDPCLIN-3, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2024. | |
| Portaria | 689/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ALYNE ELEUTÉRIO DA SILVA LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Unidade tipo II, símbolo CDU-2, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2024. |
