Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 19 de março de 2026.
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| Portaria | 688/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIA GRACIELE XAVIER ARAUJO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Unidade tipo I, símbolo CDU-1, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2024. | |
| Portaria | 687/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) REJANE FLOR DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Policlínica tipo I, símbolo CDPCLIN-1, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2024. | |
| Portaria | 686/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) GERALDINA PAULO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Unidade tipo IV, símbolo CDU-4, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2024. | |
| Portaria | 685/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JONATHAS WILLAMYS VERCOLINO DE SOUZA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Unidade tipo I, símbolo CDU-1, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2024. | |
| Portaria | 684/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ROSALY BASTOS BORBA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Unidade tipo I, símbolo CDU-1, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2024. | |
| Portaria | 683/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JORDANA DE LIMA SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Unidade tipo I, símbolo CDU-1, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2024 | |
| Portaria | 682/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ANA PAULA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Unidade tipo I, símbolo CDU-1, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2024. | |
| Portaria | 681/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) CHRISTIANE MABEL LEMOS DE ALBUQUERQUE, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Unidade tipo I, símbolo CDU-1, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2024. | |
| Portaria | 680/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ANA MARIA PAULA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Unidade tipo I, símbolo CDU-1, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2024. | |
| Portaria | 679/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MADJANE DOS SANTOS GONÇALVES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Unidade tipo I, símbolo CDU-1, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2024. |
