Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em terça-feira, 19 de maio de 2026 às 04:56:17.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
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| Portaria | 831/2024 | 05/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) RONALDO MOURA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico - 2, símbolo AST-2, da Secretária Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 830/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) SIMONEIDE ROQUE DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico-1, símbolo AST-1 da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2024. | |
| Portaria | 829/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIA QUITERIA SANTOS DE ASSIS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 828/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) RENATA THAIS DA SILVA BATISTA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 827/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) DEIMMY DE OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2024. | |
| Portaria | 826/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIA EDILEIDE BERTOLINO FERREIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2024. | |
| Portaria | 825/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) VITORIA VIEIRA DE LIMA AMORIM, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 824/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) RAULINE GONZAGA DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 823/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ALBA MARIA SANTANA DANTAS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 822/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ALLAN WELINGTON BARBOSA GUIMARÃES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
