Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
Informações atualizadas em 19 de março de 2026.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 678/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) LEANDRO DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Unidade tipo I, símbolo CDU-1, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2024. | |
| Portaria | 677/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) LUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Unidade tipo I, símbolo CDU-1, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2024 | |
| Portaria | 676/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MAIZA NAYURI OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Unidade tipo I, símbolo CDU-1, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2024. | |
| Portaria | 675/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ANGELICA FRANCINNE ALEXANDRE DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Unidade tipo I, símbolo CDU-1, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2024. | |
| Portaria | 673/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) GUSTAVO HENRIQUE CESARIO DE PONTES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 672/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOAO CARLOS SILVA OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 671/2024 | 08/04/2024 | . NOMEAR o (a) Sr. (a) OSLAN AFONSO DOS SANTOS NASCIMENTO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 670/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOSE SATIRO JANUARIO NETO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 659/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JHONATAN CLEYVESSON DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 658/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) EDILSON CORREIA LOPES SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município |
