Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 19 de março de 2026.
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| Portaria | 657/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) EXPEDITA BRAZ FERREIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 656/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ROGERIO ROBERTO DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial-1, símbolo ASE-1, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 656 A/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) BRUNA MOREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 656 B/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) BARBARA RAYSSA RAIMUNDO DA SILVA SIMPLICIO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 655/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) SARA CAVALCANTI, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente do Cadastro Único, símbolo GTRCU, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 654/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR, o (a) Sr(a). KARINE PEIXOTO DA SILVA, para exercer o Cargo de Assessor Especial-1, Símbolo ASE-1, Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 654 A/2024 | 05/04/2024 | NOMEAR, o (a) Sr(a). KARINE PEIXOTO DA SILVA, para exercer o Cargo de Ouvidor Geral, Símbolo OVGR, da Controladoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2014 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 653/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr (a). MOISÉS NAZARENO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 1, símbolo AST-2, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 652/2024 | 05/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) ARACELLI SINESIO DE LUCENA, para exercer o Cargo em comissão de provimento de Assessor Especial 3, símbolo AS3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 651/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) WANESSA SANTOS BARBOSA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de CRAS, símbolo CDNAS, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
