Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em terça-feira, 19 de maio de 2026 às 04:20:02.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
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| Portaria | 821/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) CLAUDEVAN SECUNDES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2024. | |
| Portaria | 820/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIA LUCIANA MARQUES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 819/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) GIRLEIDE CANDIDO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Complexo Regulador – CORA, símbolo CDCORA, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2024. | |
| Portaria | 818/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) FRANCISCO JOSE DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 817/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ROSICLEIDE FRANCA SOARES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial-1, símbolo ASE-1, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2024. | |
| Portaria | 816/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) IAGO LUCAS FIRMINO MERGULHAO MARINHO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 815/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOSIVAN PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 814/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MARCOS VINICIUS SILVA DOS SANTOS FILHO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 813/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JAILTON LIMA DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 812/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) CICERO LEANDRO MARINHO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
