Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
Informações atualizadas em 19 de março de 2026.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 650/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ARLYSE CAMPOS DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de CRAS, símbolo CDNAS, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 649 A/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) NEIRILANDIA CORREIA TORRES, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 649/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) HERISSON MATHEUS DA SILVA CAVALCANTE, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 648/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOSELANE DA SILVA FERREIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 647/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ARÃO LINCOLN ALVES ROSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST3, da Secretária Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 646/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ANA PATRICIA GUEDES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretária Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 645/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JAQUELINE SUENNE DA SILVA COSTA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Finanças, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2024. | |
| Portaria | 640/2024 | 08/04/2024 | CONCEDER o (a) Sra. ERIVALDO OLIVEIRA DE MELO, Função Gratificada Nível I, símbolo FG-1, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 639/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. TALES BARBOSA BRITO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico-2, símbolo AST-2 da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 638/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. VALDIR MOURA DE MELO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico-1, símbolo AST-1 da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
