Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 19 de março de 2026.
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| Portaria | 637/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ AMADEU DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial-3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 636/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. WILSON WAGNER CANDIDO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 635/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. CICERO JULIO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 634/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ VALMIR GOMES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 633/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. WYLAMIS FERNANDES DE MELO LINS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 632/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. FLAVIO DE LIMA MELO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 631/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. DIEGO CARDOSO ESPINDOLA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 630/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. FELIPE MARTILIANO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 629/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. FRANCISCO DE LIMA MELO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 628/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ CARLOS DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
