Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em terça-feira, 19 de maio de 2026 às 02:58:16.
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| Portaria | 801/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). GEDSON SIMOES DUARTE FILHO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 800/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOSÉ JADSON FÉLIX DE ARAÚJO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 1, símbolo ASE-1, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 799/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) PEDRO HENRIQUE TELES CARDOSO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 798/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JACIEL DA SILVA DANTAS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 797/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MICHEL YVES PEREIRA COSTA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 796/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOAO CARLOS SILVA OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 795A/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOAO PEDRO ALVES DE ALBUQUERQUE SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 795/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) EMERSON DAVID LINS DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 794A/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) LUIS DE SOUSA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Municipal da Mulher e da Pessoa com Deficiência, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 794/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ALDEMIR CAMELO DE FREITAS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
