Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
Informações atualizadas em 19 de março de 2026.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 627/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. JEOVANE ALEXANDRE DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 626/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. JOSUE APARECIDO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 625/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. SEVERINO VITOR DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 624/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ WELLINGTON DA LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 623/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) REGINALDO DOS SANTOS LEITE, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 622/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MARCOS ANTONIO VIEIRA CAVALCANTE, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 621/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MIRELLA MONICK LOPES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2018. | |
| Portaria | 620/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) HERISSON MATHEUS DA SILVA CAVALCANTE, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 619/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MARCOS JOSE DA SILVA CAVALCANTE, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 618/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) CLAUDEVAN ALEXANDRE DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
