Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em terça-feira, 19 de maio de 2026 às 01:29:00.
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| Portaria | 783/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) JOSE CICERO EFIGENIO LUCAS DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico -3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal da Administração, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 782/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 781/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) GENIVALDO FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico -2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal da Administração, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 780/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico -2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal da Administração, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 779/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) RODOLFO ALVES DA SILVA MATOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico -1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal da Administração, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 778/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOSE CARLOS DE SOUZA COSTA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 777/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) LUIS JUVINO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico -3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal da Administração, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 776/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MARCIO DE OLIVEIRA MOURA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 775/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) MARIVAN PEDRO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico -1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal da Administração, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 774/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) SEVERINO FARIAS DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
