Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 19 de março de 2026.
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| Portaria | 617/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JACIRAN RONI DO NASCIMENTO SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 616/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JACKSON GOMES TENORIO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 615/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). DOUGLAS FERREIRA CAVALCANTE COSTA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 613/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ JACKSON SANTOS DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3 da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 612/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. JOSE FERNANDO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3 da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 611/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ BATISTA DE SOUZA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1 da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 610/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. HELIO FELIPE DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1 da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 609/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1 da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 608/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. EDSON GOMES DE VASCONCELOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1 da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 607/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. EDILTON DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2 da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
