Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
Informações atualizadas em terça-feira, 19 de maio de 2026 às 00:44:29.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 773/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) JOSÉ CICERO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal da Administração, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 772/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ROSIVALDO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 771/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) JOSIVALDO ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico -2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal da Administração, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 770/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) LINDENBERG DA COSTA PAULINO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 769/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOSAN CUSTODIO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Municipal de Serviços Públicos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 768/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) RONALD FELIX DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 767/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIA RITA PAULINO DE MELO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 766/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) CARLA JULIANA FERREIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 765/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) NUBIA RAFAELA FREITAS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 764/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JORGE ANTONIO BARBOSA LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
