Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 19 de março de 2026.
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| Portaria | 596/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 595/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) GERALDO DIAS DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor Setorial, símbolo DIR, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 594/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIA LUCIENE DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 1, símbolo ASE-1, da Secretaria de Educação, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2024. | |
| Portaria | 593/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) RICARDO BASTO CALLADO LIMA JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 592/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) VINICIUS SALÚ DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 591/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) SEBASTIÃO JORGE DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 590/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) NYCOLLY ESTEFANY DE LIMA SÁ, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 589/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MAZELI DA SILVA PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Estatistica, símbolo GTR, da Secretária Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 588/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOSÉ RAPHAEL DE LIMA ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 587/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) GENILSON DE LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
