Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em segunda-feira, 18 de maio de 2026 às 23:15:52.
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| Portaria | 753/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) GABRIEL DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 752/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) PEDRO ANTONIO SANTOS CANDIDO DE MELO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 751/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) PEDRO HENRIQUE TELES CARDOSO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 750/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOSE DA SILVA FONSECA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 749/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) RICARDO DA SILVA FERREIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 748/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) SEVERINO SILVESTRE DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 747/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOSE CARLOS ATAIDE DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 746/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) SEVERINO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 745/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) CRISTIANO RODRIGUES FARIAS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 744/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JACKSON LOPES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município |
