Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 19 de março de 2026.
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| Portaria | 586/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) FRANCISDEY FARIAS TEIXEIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretária Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 585/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) DANIEL VITOR DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 584/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) CICERO SERGIO DOS SANTOS CASTELA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 583/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ANA CLAUDIA GOMES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretária Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 582/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) NARYSSON RUMMENIQUE DA SILVA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 581/2024 | 08/04/2024 | CONCEDER o (a) Sra. JOSELINA LINS DE OLIVEIRA, Função Gratificada Nível IV, símbolo FG-4, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 580/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) AMANDA DE ASSUNÇÃO SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Cadastro, Planejamento e Habitação, símbolo DIRASP, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 579/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ALDENICE TAVARES DA SILVA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Ensino, símbolo DIRE, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 578/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) VANESSA SATIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Gestão Democrática e Politicas Educacionais, símbolo DIRGDPE, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 577/2024 | 08/04/2024 | CONCEDER o (a) Sra. SOLON GOMES DA SILVA JUNIOR, Função Gratificada Nível IV, símbolo FG-4, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
