Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 18 de março de 2026.
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| Portaria | 576/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) SALATIEL BRAGA TRAJANO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Planejamento Educacional, símbolo DIRPE, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 575/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) SIMONE DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Normas, Legislação e Informação, símbolo DIRNLI, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 574/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) LUCINEIDE MARIA FELIX DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 573/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ROGÉRIO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 572/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) LEANDRO LUIZ DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 571/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOSENILDO JOSÉ DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 570/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOSÉ ZITO MOREIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 569/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JADSON DE ARAUJO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 568/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) GENIVALDO ROSENDO BASTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 567/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOSÉ CÍCERO TENÓRIO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
