Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em segunda-feira, 18 de maio de 2026 às 21:49:31.
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| Portaria | 733/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) JOSE MIGUEL DE LIMA IRMAO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal da Administração, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 732/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) IVONILDO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal da Administração, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 731/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) HELOISA CARLA DA SILVA RAMOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal da Administração, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 730/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) ELLISANDRY ROCHA DA SILVA DORIA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal da Administração, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 728/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) INALDO CANUTO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 727/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) FLAUBY WESLEY BROGES FIGUEIREDO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 726/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JEFFERSON CORREIA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 725/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) CICERO LEANDRO MARINHO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2024. | |
| Portaria | 724/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) SILVAN BERTO NUNES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 723 A/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). VALMIR FARIAS DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
