Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 18 de março de 2026.
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| Portaria | 556/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ANDERSON RIBEIRO GRANJA, portador (a) do CPF nº 048.699.574-77, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 555/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ALBÉRICO TEODOSIO FILHO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 554/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) DIEGO CARDOSO ESPINDOLA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 552/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). MATHEUS ALVES DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 551/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). AMARA MARIA MENDES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 550/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). LEONELA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 549/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). EDNA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 548/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). FABIO HONORIO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 547/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). SEVERINO BATISTA BARROS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 546/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). ELANDIA HENRIQUE CAVALCANTE ROCHA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
