Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 18 de março de 2026.
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| Portaria | 545/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). ODILEY DA SILVA GONCALVES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 544/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JHONATHAN MICAIAS DOS SANTOS CORREIA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 543/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). ADRIENE LETICIA CORREIA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 542/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). MARIANA FRANÇA BATISTA DE SOUZA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 541/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOSE ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 540/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o Sr. (a) MARIA GABRIELLA MONTEIRO CAMPOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 539/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). WELLINGTON OMENA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 538/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). GUILHERME ANTONIO DA ROCHA LINS PONTES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 537/2024 | 08/04/2024 | EXONERAR O (a) Sr. (a) LAYS BÁRBARA CARNEIRO BARBOSA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Educação com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 536/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) EZEQUIEL MARQUES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
