Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 18 de março de 2026.
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| Portaria | 525/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ADELSON FERREIRA LINS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Pessoal e Serviços Gerais, símbolo CDN, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 524/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ALMIR CUSTÓDIO DE MELO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 523/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) . KAIO BRUNO ARAÚJO DE SOUZA, para exercer o Cargo de provimento Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 522/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) . ANDRÉ DE GÓES LOUREIRO, para exercer o Cargo de provimento Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 521/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) . THIAGO CARLOTA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 520/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) . MACIEL NOGUEIRA DA COSTA, para exercer o Cargo de provimento Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 519/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) . KELLYANNE DIAS DA SILVA DE CARVALHO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial-2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 518/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) . DANIEL ALVES PINTO MAGNAVITA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Projetos, símbolo GTP, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 517/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIA DA PENHA SOARES MATOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial-1, símbolo ASE-1, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 516/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JÉSSICA DO NASCIMENTO VIANA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial-3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
