Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 18 de março de 2026.
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| Portaria | 515/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) PAULO GUILHERME DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico-1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2024. | |
| Portaria | 514/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOSÉ CICERO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico-1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2024. | |
| Portaria | 513/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) DIEGO MAYNART BARRETO, para exercer o Cargo de Assessor Especial-1, simbolo ASE-1, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação – SECADESH, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 512/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) PATRÍCIA LEITE COSTA LIMA, para exercer o Cargo de Assessor Especial-1, simbolo ASE-1, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 511/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) TYCIANE DA CONCEICAO SANTOS, para exercer o Cargo de Coordenador de Saúde da Mulher, simbolo CDSM, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 510/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ANDREIA FEITOSA DE AMORIM, para exercer o Cargo de Coordenador de Infecções Sexualmente Transmissíveis - IST’s, simbolo CDIST, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município | |
| Portaria | 509/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ JOSENALDO MARQUES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, simbolo CRCAPS, da Secretaria de Saúde com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 508/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JADIEL VICENTE DA SILVA, para exercer o Cargo de Gerente de Tecnologia da Informação, simbolo GETIN, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 507/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) HATUS FELIPE LINS FERREIRA, para exercer o Cargo de Coordenador de Redes de Atenção à Saúde, simbolo CDNS, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 506/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ANGELA MAYARA PEIXOTO DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o Cargo de Gerente de Regulação, Controle e Avaliação, simbolo GERCA, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. |
