Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 18 de março de 2026.
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| Portaria | 505/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JESSIKA DANIELLE DOS SANTOS PEREIRA LIMA, para exercer o Cargo de Gerente de Ouvidoria, simbolo GEOU, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 504/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) VANDRE COSTA CAMPOS, para exercer o Cargo de Gerente de Gestão Pessoas, simbolo GEGP, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 503/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) LOUIZE SANTOS DE ARAUJO, para exercer o Cargo de Gerente de Assistência Farmacêutica, simbolo GEASTAF, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 502/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) DAIANE BARROS BEZERRA,, para exercer o Cargo Coordenador de Vigilância Epidemiológica, simbolo CDNS, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 501/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JANIERY BATISTA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Atenção Primária à Saúde, símbolo CDNS, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Delegada nº 01/2024. | |
| Portaria | 500/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIA JOELMA DA SILVA, para exercer o Cargo de Coordenador de Vigilância em Saúde do Trabalhador, simbolo CDNS, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 497/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 496/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOSE ALDO NUNES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 495/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOÃO PEDRO GOMES VIEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 494/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). ANNY KARINY MORAIS FERREIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município |
