Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 18 de março de 2026.
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| Portaria | 493/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). MADSON CORREIA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor Administrativo, símbolo DIRAD, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 492/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOSÉ JONATAN CORREA DE ARAÚJO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 1, símbolo ASE-1, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 491/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). FLAVIA EDUARDA CARDOSO MELO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 490/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). VINICIUS BASILIO DE CARVALHO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 489/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). ROMIREIS NUNES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 488/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). THATIANE KELLY DA SILVA GOUVEIA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 487/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). THALLISSON JOSE ROSENDO DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 486/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JULIE REGINIS DANTAS DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 485/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JESSYCA THAYRLLE FRANCISCA FERREIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 484/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). CARLOS HENRIQUE FABRICIO SILVA DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
