Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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Informações atualizadas em 18 de março de 2026.
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| Portaria | 483/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 482/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). LUAN DAYVISSON ELOI CORREIA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 481/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). EMANUEL LUCAS RIOS BELEM PEREIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 480/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). DANIEL DE LIMA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 479/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). ELIANE AVELINO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 478/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JADSON DE ARAUJO DA SILVA,para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 477/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). LUCAS REURISSON VIEIRA CARDOSO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 476/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JHONATAN NUNES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 475/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). MARIA LUCIENE SILVA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 474/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. CICERO JOSÉ DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Transporte e Gerenciamento de Frotas, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
