Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
Informações atualizadas em 18 de março de 2026.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 473/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. ROBERTO VASCONCELOS DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Transporte e Gerenciamento de Frotas, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 472/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. ANTENOGENES RODRIGUES DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor de Departamento de Gestor de Transportes Administrativo, símbolo DIR, da Secretaria Municipal de Transporte e Gerenciamento de Frotas, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 471/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. SAULO CAVALCANTE RIBEIRO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor Administrativo, símbolo DIR, da Secretaria Municipal de Transporte e Gerenciamento de Frotas, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 470/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. ADIEL JOAQUIM DE MOURA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor Administrativo, símbolo DIR, da Secretaria Municipal de Transporte e Gerenciamento de Frotas, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 469/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. MILLY GABRIELA ROLIM VASCONCELOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico-3, símbolo AST-3, da Secretaria Municipal de Transporte e Gerenciamento de Frotas, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 468/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. INALDI DA SILVA DE SOUZA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial-3, símbolo ASE-3, da Secretaria Municipal de Transporte e Gerenciamento de Frotas, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 467/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. MILKA MAELLY ROLIN VASCONCELOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 1, símbolo ASE-1, da Secretaria Municipal de Transporte e Gerenciamento de Frotas, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 466/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O (a) Sr. (a) NARYANNA RAPHAELLE DA SILVA NUNES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Secretária Executiva, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, com base na Lei Delegada nº 01/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 465/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). MARIA CICERA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 464/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR o (a) Sr. (a). IVAN FREITAS DOS SANTOS FILHO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2024 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
